04/02/2026

Aberta consulta pública sobre reconhecimento de fornecedores para bets

04/02/2026

São Paulo, 04/02/2026 – A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda anunciou hoje a abertura de consulta pública sobre a proposta de regulamentação relacionada aos fornecedores de serviços utilizados pelos agentes operadores

AGU questiona decisão de Fux sobre apostas e aponta impossibilidade técnica de bloqueio parcial

04/02/2026

A Advocacia-Geral da União apresentou embargos de declaração contra decisões do ministro Luiz Fux relacionadas ao bloqueio de contas de apostas para beneficiários de programas sociais. O recurso foi protocolado

Comissão do Senado aprova proibição de publicidade das ‘bets’

04/02/2026

Projeto também proíbe apostas em resultados eleitorais A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou na manhã desta quarta (4) projeto de lei proibindo as ‘bets’ de fazer publicidade.

Notícias e artigos de

Day: fevereiro 4, 2026

Aberta consulta pública sobre reconhecimento de fornecedores para bets

AGU questiona decisão de Fux sobre apostas e aponta impossibilidade técnica de bloqueio parcial

Comissão do Senado aprova proibição de publicidade das ‘bets’

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