Foi realizada nesta quarta-feira, 23, pela Comissão de Esporte (CEsp) do Senado uma audiência pública, que teve como objetivo a discussão dos Projetos de Lei nº 2985/2023 e nº 3405/2023. A audiência foi feita a
O governo anunciou que as empresas de apostas online têm que se cadastrar na plataforma consumidor.gov.br para atuarem no Brasil. A plataforma faz a intermediação de acordos entre empresas de
O projeto que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets (PL 2.985/2023) e a proposta que proíbe atletas e celebridades de fazerem propaganda de plataformas de
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O Ministério do Esporte, através da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte (SNAEDE), divulgou os resultados da consulta pública para coletar contribuições da sociedade civil,
VITÓRIA DA CONQUISTA, BA — Em março o Senado aprovou o relatório da CPI das Bets, uma investigação sobre os jogos de apostas. Sendo assim, algumas pessoas podem ser penalizadas a
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A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda – SPA/MF publicou no Diário Oficial da União – DOU desta terça-feira (15) portaria (SPA/MF Nº 806/2025) com autorização para
Nesta quarta-feira, 9, o Senado Federal recebeu a audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp) sobre publicidade de apostas e jogos on-line. Comandada por Leila Barros (PDT-DF), a audiência trouxe especialistas do setor, como Alex Fonseca, CEO
