O mercado de apostas esportivas no Brasil passou por profundas transformações após a Lei 14.790/2023 ser sancionada. A nova legislação, complementada por portarias do ministério da Fazenda, trouxe mais segurança
O assédio online aos consumidores pelas bets e crimes cibernéticos, ambos frutos do descuido com dados online de usuários de internet, são os principais desafios atuais para a implementação da
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e autorizou o envio de ofícios para que sítios de apostas on-line informem sobre eventuais créditos dos executados. O juiz-relator
Passaram a valer, desde o dia 1° de janeiro, as regras que regulamentam o mercado de quota fixa de apostas online, as chamadas bets. Inclusive, no último dia 31 de
Com o início do mercado regulado no Brasil, as operadoras deverão efetuar mudanças em seus sistemas financeiros. A partir de 1º de janeiro, elas terão de manter 3 contas: transacional,
O setor de apostas esportivas pretende superar, muito em breve, a imagem negativa que as chamadas bets adquiriram ao longo de 2024. Especialistas e casas de apostas on-line acreditam que
Na segunda-feira, 16, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou emenda do vereador Cláudio Janta (Solidariedade-RS), que visa reduzir a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) – de 5% para 2%
A Advocacia-Geral da União (AGU), recorreu ontem, 12, de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que o Governo a adoção de ferramentas para impedir que beneficiários do Bolsa Família e outros programas sociais
Para que o marco regulatório das apostas esportivas seja efetivo, é necessário retirar do mercado brasileiro as empresas que não seguem as regras. Foi o que disse a superintendente de
A Loteria do Estado do Rio de Janeiro – LOTERJ apresentou nesta terça-feira (17) petição na Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 7.721, ajuizada pela Confederação Nacional de Comércio de Bens,
