A Loteria do Estado do Rio de Janeiro – LOTERJ apresentou nesta terça-feira (17) petição na Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 7.721, ajuizada pela Confederação Nacional de Comércio de Bens,
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a suspensão das portarias do Ministério da Fazenda que estabeleciam
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quinta-feira (28) que a Casa poderá votar na próxima semana a proposta que libera os jogos de azar no Brasil, revela reportagem
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda publicou a Instrução Normativa nº 11 no Diário Oficial da União (DOU), determinando o registro do domínio “bet.br” por parte de empresas de apostas
A Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) entrou com uma ação civil pública na 13ª Vara Federal Cível do Distrito Federal pedindo a anulação da lista nacional de
Empresas não listadas são ilegais e sites só ficam no ar até 10/10 para que apostadores resgatem valores depositados. Depois, sites serão bloqueados, mas obrigação de pagamento permanece ASecretaria de
O Ministério da Fazenda atualizou na noite desta terça-feira (3) a lista das empresas de apostas esportivas e jogos online que estão aptas a continuar operando no Brasil. Ao todo,
O projeto que legaliza os jogos de azar no país é uma oportunidade de descentralizar resorts e estimular o desenvolvimento de polos turísticos menores, afirma o ministro do Turismo, Celso
