A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets deve ouvir nesta quarta-feira (21/5) o padre Patrick Fernandes. O convite ao padre foi protocolado depois que ele mesmo, que tem mais de sete
Durante a abertura da CPI das Bets na última quinta-feira (8), foi informado que o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) seria um novo membro do colegiado. O senador, que é contrário
A possibilidade de municípios regulamentarem e explorarem apostas de quota fixa é uma alternativa relevante para diversificar a receitas locaisA regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil, consolidada com
A eventual regulamentação de bets municipais pode gerar arrecadação de R$ 11,6 bilhões por ano para o governo federal, segundo cálculos da Leme Consultores, obtidos com exclusividade pela Coluna do
Na última quarta-feira, 30, a Câmara dos Deputados oficializou a criação da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas (SUBAPOST), vinculada à Comissão de Esporte (CESPO), com um dos objetivos de proibir microapostas em esportes.
O governo anunciou que as empresas de apostas online têm que se cadastrar na plataforma consumidor.gov.br para atuarem no Brasil. A plataforma faz a intermediação de acordos entre empresas de
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda – SPA/MF publicou no Diário Oficial da União – DOU desta terça-feira (15) portaria (SPA/MF Nº 806/2025) com autorização para
Portaria estabelece diretrizes para monitoramento de plataformas e prevê equipe técnica especializada O governo federal deu mais um passo na regulamentação do setor de apostas esportivas ao publicar, nesta segunda-feira (7), a
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) enviou um ofício para todos os Estados e ao Distrito Federal, convidando-os para uma reunião no dia 4 de abril. A
Nem todo prêmio será alvo da Receita Federal; veja os critérios de isenção e outras regras para este ano Com a regulamentação dos jogos online no Brasil, os prêmios obtidos
