Os investidores estrangeiros interessados em explorar oportunidades no turismo brasileiro agora contam com uma nova ferramenta que destaca as principais possibilidades e tendências de investimento no país. Lançado nesta quinta-feira
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou nesta terça-feira, 14, a Instrução Normativa SPA/MF nº 3, que dispõe sobre o envio de certificados técnicos por operadores autorizados em
Com a publicação da Portaria RFB/SPA/MF nº 3/2025, uma nova dúvida surgiu para todos que acompanham atentamente o mercado de apostas e jogos on-line. O documento, feito em conjunto pela Secretaria de
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve inserir em sua pauta de discussões do primeiro semestre de 2025 a constitucionalidade da lei que regulamenta as operações de apostas esportivas e jogos on-line no
Nesta segunda-feira, 6, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, negou os embargos de declaração apresentados pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ) na Ação Cível Originária (ACO) 3696. A decisão determinou que
Portaria conjunta da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda – SPA/MF e da Receita Federal (RFB/SPA/MF nº 3/2025), publicada no Diário Oficial da União – DOU desta
O ano de 2024 foi fundamental para a formação total da indústria de apostas e de jogos on-line no Brasil, sendo o último ano de transição até o lançamento oficial
Com o início do mercado regulado no Brasil, as operadoras deverão efetuar mudanças em seus sistemas financeiros. A partir de 1º de janeiro, elas terão de manter 3 contas: transacional,
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No meio empresarial brasileiro, o nome de uma árvore frutífera frequentemente associada ao Brasil – a jabuticabeira – é usado para se referir a políticas ou exigências regulatórias únicas que
