Nova regulamentação amplia modalidades de eSports aptas para apostas de quota fixa e alinha Brasil às tendências internacionais do mercado de games O Ministério do Esporte publicou uma nova portaria que expande
Governo ampliou a lista de eSports e games online liberados, o que permite apostas em jogos como Counter Strike, Valorant e Fortnite Uma edição extra do Diário Oficial da União
A portaria também acrescenta outras 40 modalidades esportivas de grande popularidade em que as apostas estão liberadas Uma portaria do governo federal incluiu os torneios de e-Sports entre as modalidades
Foi realizada nesta quarta-feira, 23, pela Comissão de Esporte (CEsp) do Senado uma audiência pública, que teve como objetivo a discussão dos Projetos de Lei nº 2985/2023 e nº 3405/2023. A audiência foi feita a
O governo anunciou que as empresas de apostas online têm que se cadastrar na plataforma consumidor.gov.br para atuarem no Brasil. A plataforma faz a intermediação de acordos entre empresas de
O projeto que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets (PL 2.985/2023) e a proposta que proíbe atletas e celebridades de fazerem propaganda de plataformas de
As apostas de quotas fixas em eventos esportivos foram legalizadas pela Lei n.º 13.756/2018[1], que, contudo, não trouxe a regulamentação necessária para operacionalizar o mercado, deixando lacunas que apenas foram
A Secretaria Nacional de Apostas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte publicou uma Consulta Pública, que revelou as principais modalidades de eSports no Brasil. A pesquisa foi realizada entre os dias 17
O Ministério do Esporte, através da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte (SNAEDE), divulgou os resultados da consulta pública para coletar contribuições da sociedade civil,
VITÓRIA DA CONQUISTA, BA — Em março o Senado aprovou o relatório da CPI das Bets, uma investigação sobre os jogos de apostas. Sendo assim, algumas pessoas podem ser penalizadas a
