O programa Desenrola 2.0 impõe restrições para apostas em plataformas de bets aos participantes que optarem pelo parcelamento de dívidas. Divulgado nesta terça-feira (5), o programa estabelece suspensão de um ano para
O Rio de Janeiro é a cidade brasileira com o maior número de CPFs cadastrados em sites de apostas — 1.793.348 cadastros em março — segundo os dados do Sistema de Gestão de Apostas
Prêmios recebidos em apostas esportivas e jogos on-line devem ser informados à Receita Federal Contribuintes que obtiveram ganhos com apostas esportivas ou plataformas de jogos on-line precisam informar esses rendimentos
O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu novas regras para o mercado de derivativos no Brasil, com impacto direto sobre produtos vinculados a eventos esportivos, jogos online e outras modalidades associadas ao setor
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda – SPA-MF autorizou a realização de um segundo concurso especial temático anual da Mega-Sena. A mudança foi estabelecida pela Portaria SPA/MF
A Caixa Econômica Federal desistiu de lançar sua casa de apostas em 2026 apesar de ter pago R$ 30 milhões pela licença federal no ano passado. A informação foi publicada em primeira
Novo ministro da articulação de Lula diz que imposto de 20% é foco de desgaste do governo e avalia que Congresso aceita apenas regulamentar, não proibir, casas de aposta O
O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) afirmou, em nota enviada ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), que a regulamentação do mercado de apostas (bets) é
O governo estuda acelerar a inclusão de Microempreendedores Individuais (MEIs) em novo programa de renegociação de dívidas, com restrição a plataformas de bets como contrapartida. A medida foi discutida em
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou uma resolução que detalha a proibição de apostas envolvendo resultados eleitorais no país. A norma foi aprovada em 17 de setembro de 2024 e modificou
