Após reuniões e troca de ofícios com o Núcleo de Informação e Controle do PontoBR (NIC.br), órgão vinculado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), a LOTERJ requereu que
O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, André Mendonça não acatou os embargos de declaração com pedido de efeito suspensivo da decisão na ACO 3696, que determinou à Loteria
Nesta segunda-feira, 6, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, negou os embargos de declaração apresentados pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ) na Ação Cível Originária (ACO) 3696. A decisão determinou que
A Loteria do Estado do Rio de Janeiro – LOTERJ protocolou na manhã desta terça-feira (7) no Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova petição ‘segundos’ embargos de declaração com pedido
A Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ) recorreu na sexta-feira, 3, da decisão de André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringe a atuação das empresas licenciadas pela autarquia ao estado fluminense. Na
A Loteria do Estado do Rio de Janeiro – LOTERJ apresentou nesta terça-feira (17) petição na Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 7.721, ajuizada pela Confederação Nacional de Comércio de Bens,
Alta procura por regularização faz LOTERJ reabrir prazo de credenciamento de bets A alta demanda de empresas para operar legalmente no Estado do Rio de Janeiro levou a LOTERJ a
