Nos últimos meses, o Brasil passou a assistir à crescente instauração de investigações criminais envolvendo influenciadores digitais vinculados à divulgação de plataformas de apostas eletrônicas. Medidas cautelares patrimoniais, buscas e
As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (20) audiência pública conjunta para discutir
O programa Desenrola 2.0 impõe restrições para apostas em plataformas de bets aos participantes que optarem pelo parcelamento de dívidas. Divulgado nesta terça-feira (5), o programa estabelece suspensão de um ano para
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que cria o Novo Desenrola Brasil. A assinatura ocorreu nesta segunda-feira (4/5). O programa permite a renegociação de débitos
O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu novas regras para o mercado de derivativos no Brasil, com impacto direto sobre produtos vinculados a eventos esportivos, jogos online e outras modalidades associadas ao setor
O debate sobre a possível restrição aos jogos online no Brasil tem sido conduzido, em grande parte, sob o calor de argumentos morais e pressões políticas. Falta, porém, resgatar um
O governo estuda acelerar a inclusão de Microempreendedores Individuais (MEIs) em novo programa de renegociação de dívidas, com restrição a plataformas de bets como contrapartida. A medida foi discutida em
O governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (30/3), no Palácio Piratini, o envio de projeto de lei (PL) à Assembleia Legislativa para regulamentar as loterias estaduais no Rio Grande do Sul. O PL
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) se posicionou oficialmente sobre mercados preditivos (em inglês, prediction markets) ontem, 9. A nota da SPA foi divulgada no mesmo dia em que a XP anunciou
O mercado de apostas esportivas e jogos online entrou em uma nova fase de profissionalização no dia 1º de janeiro de 2025. Nesta data, a regulamentação das bets entrou oficialmente
