A Caixa Econômica Federal registrou que apostadores brasileiros deixaram de resgatar prêmios de loterias que totalizam mais de R$ 4,01 bilhões entre 2016 e 2025. Os valores não reclamados pelos ganhadores são transferidos integralmente para o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). A média anual de prêmios não retirados alcança R$ 334,4 milhões.
O ano de 2021 concentrou o maior montante de prêmios não retirados no período. Naquele ano, R$ 587 milhões permaneceram sem resgate. O valor representa praticamente o dobro dos montantes registrados em anos anteriores.
A destinação dos prêmios prescritos ao FIES está estabelecida pela Lei 13.756, promulgada em 2018. Conforme a legislação, todos os valores não reivindicados pelos ganhadores dentro do prazo legal devem ser repassados ao fundo que financia estudantes do ensino superior.
Oscilações ao longo da década
Em 2016, os prêmios prescritos somaram R$ 320,4 milhões. No ano seguinte, o valor subiu para R$ 326 milhões. Em 2018, foram R$ 332,2 milhões não resgatados.
O ano de 2019 registrou R$ 331,8 milhões em prêmios não retirados. Durante 2020, o montante foi de R$ 314,8 milhões. O valor representa o menor do período analisado.
Após o pico de 2021, os anos subsequentes mantiveram patamares elevados. Em 2022, os prêmios prescritos alcançaram R$ 409,1 milhões. O ano de 2023 apresentou R$ 485,7 milhões em valores não resgatados.
Durante 2024, foram R$ 431,7 milhões destinados ao FIES por falta de retirada. O ano de 2025 fechou com R$ 474,7 milhões em prêmios que permaneceram sem resgate.
Prazo e procedimentos para resgate
Para retirar um prêmio de loteria, os vencedores precisam apresentar o bilhete premiado ou o comprovante da aposta. É necessário também um documento com foto e o CPF. O prazo estabelecido para reivindicar qualquer premiação é de 90 dias corridos, contados a partir da data do sorteio.
Após esse período, o prêmio prescreve automaticamente. O valor é transferido para o Fundo de Financiamento Estudantil.
A taxa de prêmios não retirados em relação ao total pago varia conforme o ano. Em alguns períodos, essa proporção chega a aproximadamente 5% de todos os prêmios distribuídos pelas loterias. A variação depende da quantidade de apostas ganhadoras que não são resgatadas e da ocorrência de prêmios de grande valor esquecidos pelos apostadores.
Gestão das loterias e destinação dos recursos
A Caixa Econômica Federal assumiu a gestão dos jogos lotéricos em 1962. Naquele ano, a União designou a instituição financeira como responsável por gerir, explorar e comercializar as loterias.
O banco tem a atribuição de repassar ao governo federal parte da arrecadação obtida com as apostas para os beneficiários legais. Os recursos provenientes das loterias alimentam diversos programas sociais e fundos governamentais.
O Novo FIES foi instituído pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017. O programa concede financiamento a estudantes de cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. Os recursos são custeados pelo Fundo de Financiamento Estudantil.
A Caixa Econômica Federal atua no Novo FIES como agente único. A instituição é responsável pelos papéis de Agente Operador, Agente Financeiro e Gestor de Fundos Garantidores.
O programa possibilita juros zero a quem mais precisa. Há uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. A estrutura foi dividida em três diferentes modalidades de acesso.
A modalidade I é direcionada aos estudantes que possuem renda de até três salários mínimos. Essa modalidade será operada com exclusividade pela CAIXA.
Fonte: BNL Data
