A possibilidade de uma proibição total de publicidade movimenta os bastidores do mercado de apostas esportivas. A proposta está em um projeto de lei em tramitação em Brasília que se propõe a mexer nas regras em vigor no Brasil.
Há senadores que entendem que a pauta precisa avançar para proteger a população do risco de vício e endividamento. Mas o mercado e o universo que a cercam reagem.
Há um temor de um eventual colapso na indústria do esporte — sobretudo o futebol. E até mesmo a ala técnica do governo federal entende que o veto generalizado pode atrapalhar a consolidação do mercado regulado, em meio a uma batalha contra sites ilegais.
De onde saiu essa ideia?
O projeto nasceu no Senado, com autoria inicial do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi a relatora na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), onde o substitutivo mais recente foi aprovado, no início de fevereiro.
A discussão não está relacionada a uma pauta de polarização direita x esquerda e até une congressistas que normalmente estão em lados opostos.
Na comissão, Damares citou que a publicidade aumenta o número de apostadores e envolve pessoas em situação de vulnerabilidade social.
“Impulsionado por campanhas massivas e altamente segmentadas, o setor contribui para o super endividamento, para o agravamento de transtornos mentais e para a desestruturação de milhares de lares brasileiros”, disse ela na ocasião.
Um trecho do relatório da senadora ainda citou que “a principal causa dos vários problemas sociais e econômicos relatados é justamente o uso incessante e indiscriminado da publicidade para induzir a ideia de que as apostas podem constituir um meio de obtenção de ganhos econômicos e independência financeira”.
O texto está há quase dois meses aguardando relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do próprio Senado. Mas nem por isso os interessados deixam de prestar atenção na matéria.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ), por exemplo, quer ser o relator do texto na CCJ. Em maio do ano passado, também sob relatoria dele, um projeto já havia aprovado restrições à publicidade de bets. Mas sem que elas fossem proibidas por completo… – Veja mais em https://www.uol.com.br/esporte/futebol/ultimas-noticias/2026/03/31/projeto-de-lei-que-veta-publicidade-de-bets-mexe-com-bastidores-do-mercado.ghtm?cmpid=copiaecola
